Termos de Uso
Temos de Uso do Sítio de Internet
I. Geral
1. O acesso a este Sítio de Internet está sujeito aos presentes “Termos de Uso do Sítio de Internet” (a seguir “os Termos de Uso”). Ler atentamente os presentes Termos de Uso atentamente antes de usar este Sítio de Internet. Ao usar este Sítio de Internet, você declara que tomou conhecimento dos Termos de Uso e que você os aceitou. Caso não aceite um ou mais Termos de Uso, não deverá usar este Sítio de Internet.
2. Este Sítio de Internet foi criado por DENSO EUROPE B.V., uma sociedade de responsabilidade limitada com sede em Hogeweyselaan 165 (1382 JL) in Weesp, the Netherlands (a seguir “DENSO”). Nosso número de IVA é NL800734853B01. Registada sob o nº. 320 50077 na Câmara de Comércio de Hilversum, Holanda.
3. Os “Conteúdos” deste Sítio de Internet incluem, mas não estão limitados a: texto, imagens gráficas, áudio e código de fonte/objeto (como, mas não limitadamente a, código HTML ou código Java) deste Sítio de Internet e em qualquer parte do mesmo.
II. Uso permitido
1. A conduta e o comportamento do utilizador deverá estar de acordo com o que esperamos de um utilizador de internet atento e responsável, em todos os aspetos. Entre outros, o utilizador não poderá usar o Sítio de Internet ou o Conteúdo nele contido para ações e/ou condutas que são contra a lei, a legislação pública ou os bons costumes. Em particular, as seguintes ações e/ou condutas não são permitidas: i) violações dos trabalhos protegidos por patentes, direitos de autor, banco de dados, proteção de desenhos ou marcas registadas, ou qualquer outra ação que for contrária aos direitos de propriedade intelectual de terceiros; ii) fazer declarações injuriosas, ilícitas ou enganosas; iii) realizar a circulação de materiais que são proibidos pela lei; iv) agir de maneira contrária à lei competente ou lei internacional; ou v) evitar ou deletar a segurança do Sítio de Internet ou uma parte do mesmo.
2. O utilizador poderá utilizar o Conteúdo (excluídas as imagens gráficas, ver abaixo) para uso pessoal ou não comercial. O utilizador não poderá distribuir, modificar, reproduzir, transmitir, publicar, difundir, publicar ou usar os Conteúdos deste Sítio de Internet, que incluem, entre outros, a comercialização ou exploração.
3. Os Conteúdos deste Sítio de Internet não podem ser alterados, copiados ou submetidos à engenharia reversa.
4. Qualquer cópia do Conteúdo deverá incluir a informação acerca dos direitos de autor ou da marga registada de DENSO.
5. A distribuição, alteração, reprodução, transmissão, publicação, divulgação, publicação ou outros usos de imagens gráficas deste Sítio de Internet são proibidos sem o consentimento expresso escrito de DENSO.
III. Direitos de Propriedade Intelectual
1. Todos os direitos de propriedade intelectual com relação ao Conteúdo do Sítio de Internet referem-se somente a DENSO e suas filiais. Nomes de produtos, logotipos, marcas ou o nome DENSO que aparecer neste Sítio de Internet e/ou designados com um ® ou ™ são marcas registadas de propriedade ou licenciadas da DENSO e de suas filiais e os materiais designados com © estão sujeitos aos direitos de autor de propriedade da DENSO ou suas filiais.
2. O uso ou o uso indevido de tais marcas registadas ou materiais protegidos por direitos de autor, exceto como descrito acima, é estritamente proibido.
IV. Responsabilidade e Identificação
1. O Conteúdo é o melhor do nosso conhecimento real e preciso.
2. Em geral, DENSO acredita que seus links para as páginas de Internet de terceiros acessíveis ao público são legalmente permitidos e consistentes com as expectativas habituais comuns daqueles que fazem uso da internet. Caso qualquer entidade não queira que o link do Sítio de Internet de DENSO no próprio sítio, DENSO irá remover o link deste Sítio de Internet após receber um pedido por escrito da mesma.
3. DENSO não é responsável por qualquer dano consequente (incluindo a perda de dados) relacionado a ou decorrente do (uso do) Conteúdo do Sítio de Internet ou do Conteúdo do Sítio de Internet que é de qualquer maneira relacionado ao Sítio de Internet de DENSO por meio de, p. ex. hiperligação, links de hipertexto ou elementos meta.
4. DENSO não garante que o material (p. ex. informação sobre o produto) está livre de erros, anomalias ou vírus, e DENSO não garante que tais erros e/ou anomalias serão reparados.
5. Em qualquer caso, a responsabilidade integral de DENSO assim como seu único e exclusivo recurso não deverá exceder os valores pagos por si a DENSO para o Conteúdo de Sítios de Internet.
6. O utilizador indemnizará DENSO contra reclamações contra terceiros em relação à violação ou inadimplemento do (Conteúdo dos) Termos de Uso ou contra reclamações que estão relacionados com ou que são o resultado do uso do (Conteúdo do) Sítio de Internet pelo utilizador.
V. Outros
1. Os termos são regulamentados pelas leis da Holanda. Qualquer controvérsia entre DENSO e o utilizador como resultado desses Termos de Uso são de competência do foro de Amsterdão, Holanda.